FOTOS: LUIZ ALAN
O ônibus do projeto Justiça Itinerante, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ/RJ), reiniciou hoje, dia 9, suas atividades de atendimento ao público de Mesquita. Até o dia 10 de dezembro de 2012, sempre as segundas-férias, das 9h às 15h, a população mesquitense poderá esclarecer suas dúvidas com orientações jurídicas e dar entrada em pequenas ações na justiça.
O ônibus do Poder Judiciário ficará estacionado no Centro de Mesquita, na Praça Secretária Elizabeth Paixão, em frente à Estação de Trens, na Estrada Feliciano Sodré. O trabalho tem como objetivo principal dar acesso e orientação jurídica à população em locais onde ainda não existam Fóruns, ou em municípios com grande demanda e densidade demográfica. Atualmente o Projeto atende a oito municípios, proporcionando-lhes a possibilidade de resolver até no mesmo dia o seu conflito nos segmentos de Direito de Família, Infância e Juventude, Juizados Especiais Cíveis e Criminais, Registro Civil de Pessoas Naturais - RCPN e outros. “É muito mais fácil poder contar com a justiça perto de casa do que ter que ir a outro município. Precisava de informações sobre direitos trabalhistas e rapidinho consegui. É uma grande oportunidade para nós como população ter esse projeto na cidade enquanto não é construído nosso fórum”, afirma a vendedora Rafaele de Souza, de 31 anos, moradora do bairro de Santo Elias.
Em todo Estado o Projeto dispõe de quatro ônibus equipados com computadores, materiais e mobiliário próprios, funcionando de forma online, como cartórios móveis, com um juiz, promotor de justiça, defensor público, servidores da Justiça e estagiários de Direito..
Não haverá atendimento nos períodos: semana do Carnaval, de 16 a 31 de julho, para manutenção do veículo; de 17 a 31 de dezembro de 2012 a 06 de janeiro de 2013, recesso judicial e manutenção e nos feriados municipais, estaduais e nacionais. Para mais informações sobre o calendário do projeto em todo Estado pelo site www.mesquita.rj.gov.br.
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