Mesquita realiza 4ª Conferência da Cidade

A Prefeitura e o Conselho da Cidade de Mesquita realizaram no último fim de semana, nos dias 26 e 27 de fevereiro, a 4ª Conferência da Cidade. A abertura aconteceu na sexta, às 18 horas, no Auditório Municipal Apolônio de Carvalho, que fica na Avenida Coelho da Rocha 1426, no bairro Rocha Sobrinho.

Já no sábado, a partir das 8 horas, aconteceram os debates dos quatro eixos temáticos propostos: criação e implementação de conselhos das cidades, planos, fundos e seus conselhos gestores em níveis Federal, Estadual, Municipal e no Distrito Federal; a aplicação do estatuto da cidade e dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano; a integração da política urbana no território: política fundiária, habitação, saneamento e mobilidade e acessibilidade urbana; e a relação entre os programas governamentais - como PAC e Minha Casa, Minha Vida - e a Política de Desenvolvimento Urbano.

O evento contou com a participação de representantes do município, do estado e até do país. Além do prefeito de Mesquita, Artur Messias, estiveram presentes o articulador institucional da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, Josué Longo, representando o Ministério das Cidades; o subsecretário de Projetos de Urbanismo Regional e Metropolitano da Secretaria Estadual de Obras, Vicente Loureiro; e os representantes da Ong Fases Regina Ferreira e Mauro Santos. O encontro contou ainda com o deputado estadual Rodrigo Neves, que ressaltou a importância do apoio da população nas conferências municipais. “Estamos num momento de consolidação das reformas no país. A participação da sociedade é fundamental para que esse processo seja mesmo proveitoso. Parabéns aos presentes, vocês fazem parte das quase 4 milhões de pessoas que já participaram das conferências nos últimos 7 anos”, valorizou.

O lema deste ano, proposto pelo Governo Federal e pelo Conselho Nacional das Cidades, através do Ministério das Cidades, é “Cidades para Todos e Todas com Gestão Democrática, Participativa e Controle Social”, com o tema “Avanços, Dificuldades e Desafios na Implementação da Política de Desenvolvimento Urbano”. As conferências municipais e estaduais propõem diretrizes à Política de Desenvolvimento Urbano, que será debatida em conferência de âmbito nacional e marcada para acontecer entre os dias 24 e 28 de maio. O objetivo é definir políticas para o desenvolvimento urbano através de gestão compartilhada entre governo e sociedade.