A Prefeitura e o Conselho da Cidade de Mesquita realizam neste fim de semana, nos dias 26 e 27 de fevereiro, a 4ª Conferência da Cidade. A abertura acontece na sexta, às 18 horas, no Auditório Municipal Apolônio de Carvalho, que fica na Avenida Coelho da Rocha 1426, no bairro Rocha Sobrinho.
Já no sábado, a partir das 8 horas, acontecem os debates dos quatro eixos temáticos propostos. São eles a criação e implementação de conselhos das cidades, planos, fundos e seus conselhos gestores em níveis Federal, Estadual, Municipal e no Distrito Federal; a aplicação do estatuto da cidade e dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano; a integração da política urbana no território: política fundiária, habitação, saneamento e mobilidade e acessibilidade urbana; e a relação entre os programas governamentais - como PAC e Minha Casa, Minha Vida - e a Política de Desenvolvimento Urbano.
“Um dos assuntos mais esperados é a criação e implementação de conselhos das cidades. Acredito que esse é um dos temas que deve gerar mais interesse entre os presentes”, prevê Carla Neves, secretária de Urbanismo de Mesquita. “Além disso, questões relacionadas ao PAC e Minha Casa, Minha Vida merecem bastante atenção. Muitas pessoas não compreendem exatamente como essas ações são realizadas no município”, acrescenta ela.
O lema deste ano, proposto pelo Governo Federal e pelo Conselho Nacional das Cidades, através do Ministério das Cidades, é “Cidades para Todos e Todas com Gestão Democrática, Participativa e Controle Social”, com o tema “Avanços, Dificuldades e Desafios na Implementação da Política de Desenvolvimento Urbano”. As conferências municipais e estaduais propõem diretrizes à Política de Desenvolvimento Urbano, que será debatida em conferência de âmbito nacional e marcada para acontecer entre os dias 24 e 28 de maio. O objetivo é definir políticas para o desenvolvimento urbano através de gestão compartilhada entre governo e sociedade.
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