Mesquita promove 1º Consocial

FOTOS LUIZ ALAN

No último final de semana a Prefeitura de Mesquita promoveu a primeira Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social (Consocial), projeto desenvolvido pelo Governo Federal através da Controladoria Geral da União que mobilizou diversas cidades brasileiras com principal objetivo de promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade nos debates da gestão pública.

Em Mesquita a Consocial aconteceu no auditório Apolônio de Carvalho, em Rocha Sobrinho, nos dias 21 e 22, e contou com a presença do prefeito Artur Messias, do presidente da Câmara de Vereadores, André Taffarel, além de outros representantes do poder público e da sociedade civil. Cerca de 100 pessoas estiveram presentes durantes os dois dias de evento.

Através de debates e discussões sobre como aplicar o objetivo do projeto na prática, a conferência em Mesquita consolidou 21 propostas em quatro eixos: promoção da transparência pública e acesso a informação e dados públicos, mecanismo de controle social, engajamento e capacitação da sociedade civil para o controle da gestão púbica, a atuação dos conselhos de política pública como instâncias de controle e diretrizes para prevenção e combate a corrupção.

Além de elaborar os projetos, a Consocial de Mesquita elegeu ainda seis delegados e suplentes (sendo dois conselheiros, dois da sociedade civil e dois do governo), que terão a função de representar o município na Conferência Estadual, a ser realizada em março de 2012 e na Conferência Nacional, no próximo ano. “Essa iniciativa é importante para que os municípios promovam a transparência das contas públicas. Em Mesquita vamos aplicar mecanismos que envolvam a sociedade no processo democrático das discussões, como por exemplo, incluir no portal da prefeitura os repasses feitos aos terceiro setor e prestação de serviços e dar uma resposta em até 30 dias ao cidadão que solicitar qualquer informação através da ouvidoria. O Poder Executivo, Legislativo e sociedade civil vão ampliar as parcerias para juntos trabalharmos para o desenvolvimento de Mesquita”, garantiu o prefeito.

Todas as propostas elaboradas no plano da Consocial estão disponíveis no portal da prefeitura, www.mesquita.rj.gov.br.